Cidadania por Casamento

Se você se casou com um cidadão(ã) italiano(a)

Existem duas formas de conseguir o passaporte italiano através do casamento:
- através da dupla cidadania do cônjuge;
- através da naturalização do cônjuge;

A dupla cidadania italiana é possível ao cônjuge quando:
- a mulher (esposa), adquire automaticamente a dupla cidadania, conservando a cidadania original, pelo marido, se casou até o dia 27/04/1983.
- o homem (marido) nunca adquire a dupla cidadania pela mulher.
As mulheres que se casaram após 27/04/1983 e homens que se casaram com cônjugues italianos, podem conseguir o passaporte italiano através da naturalização italiana.

Importante: vale informar que o cidadão brasileiro (homem e mulher) que se naturalizar italiano NÃO perde a cidadania brasileira.

O Departamento de Naturalização do Ministério da Justiça do Brasil informa:
“A única condição de perda da nacionalidade brasileira é a demonstração do desejo expresso e inequívoco de perdê-la e de mudar de nacionalidade”

Tanto o marido quanto a esposa podem se naturalizar italiano através do casamento.

O processo de naturalização pode ser iniciado tanto no Brasil como na Itália:

- no Brasil depois três anos de casamento;
- na Itália depois de seis meses de residência na Itália.

Todos os processos de naturalização são encaminhados ao Ministério da Justiça Italiana em Roma e por isso demoram mais de dois anos para serem concluídos.

11 Comentários

  1. Sirlon disse:

    Ola Sergio, vc fez para minha esposa a traducao de alguns documentos 03 anos atras!
    Hoje quero dar entrada na minha naturalizacao devido ser minha esposa a qual possui a cidadania italiana!
    Porem tenho algumas duvidas
    Vc trabalha com esse pedido de naturalizacao?
    Quais os documentos irei precisar?
    Quanto tempo leva esse processo?
    Qual o valor?
    Por favor assim q for possivel me retorne pois preciso com urgencia nesse processo!
    Desde ja mais uma vez agradeco a sua atencao
    Sirlon

    • sergiotradutor disse:

      Olá Sirlon! A cidadania por casamento é feita por naturalização, embora você não perca a sua cidadania brasileira. Você pode dar entrada no processo de cidadania por casamento em qualquer consulado italiano no Brasil ou no exterior ou em qualquer província na Itália. Dependendo de onde for apresentar o processo, a documentação varia. Se for feito no consulado italiano no Brasil, os documentos a serem apresentados são: (1) o atto integrale di matrimonio, que deverá ser solicitado junto ao comune onde o casamento foi transcrito na Itália; (2) certidão de nascimento em INTEIRO TEOR do cônjuge que requer a cidadania por casamento; (3) certidão de antecedentes cirminais da polícia federal; (4) certidão negativa da justiça federal; (5) escritura pública de declaração de residência feita em cartório de notas por ambos os cônjuges. Todos os documentos brasileiros deverão ser traduzidos, terem firma reconhecida do emissor em cartório de notas e devem levar a chancela do Ministério das Relações Exteriores. Portanto, primeiramente é necessário saber onde foi transcrito o casamento na Itália, para poder obter o ATTO INTEGRALE DI MATRIMONIO.Uma vez obtido o ATTO INTEGRALE DI MATRIMONIO, deve-se providenciar os documentos brasileiros.

  2. Sou brasiliero e recentemente adquiri minha cidadania italiana.Minha certidão de casamento do Brasil, ja se encontra registrada na Italia, mandada pelo consulado. Gostaria de saber como proceder para pedir a cidadania da minah esposa, vez que já possue mais de 5 anos de casamento e possui 2 filhos, cujas certidões ja´foram enviadas pelo cosnulado a italia.
    Aguardo resposta

    • sergiotradutor disse:

      Olá Luigi, depende de onde a sua esposa irá requerer a cidadania por casamento, se no Brasil ou na Itália. Não ficou claro no seu comentário onde vocês residem. Se for no Brasil (imaginando que vc resida no Brasil), será necessário obter a certidão da transcrição do seu casamento na modalidade Atto Integrale junto ao Comune italiano onde foi feita a transcrição (vc mesmo deverá fazer isso pois o consulado não faz). Depois disso, é necessário providenciar a documentação brasileira, consistente em certidão de nascimento da esposa em INTEIRO TEOR, certidão de antecedentes criminais da Polícia Federal assinada pelo Policial Federal, Certidão da Justiça Federal assinada pelo escrivão judiciário, escritura pública de declaração de residência feita pelos 2 cônjuges em cartório de notas, e o depósito dos 200 euros ao Ministério do Interior Italiano). Todos os documentos deverão ser traduzidos para o italiano e serem apresentados no consulado mediante agendamento. Depois disso é só aguardar o prazo que a sua esposa será chamada para prestar o juramento diante do cônsul, da constituição e da bandeira italianas, e no dia seguinte já é considerada cidadã italiana. Depois é só pedir o passaporte italiano dela.

  3. Carla disse:

    Boa noite Sérgio!!
    Em breve entrarei em contato com vc para solicitar-lhe seus serviços de tradutor, pois darei entrada no meu pedido de cidadania por casamento com um italiano em 2014.

    Porém, depois do que li no site da Embaixada da Itália no Brasil, fiquei um pouco inquieta, pois é afirmado lá que, após receber a cidadania(ou nacionalidade… nâo entendo bem a diferença), perco automaticamente a brasileira!! E isso eu nao quero!!

    Li tb o que vc escreveu nesta pagina: “de acordo com o Departamento de Naturalização do Ministério da Justiça, eu só perco a nacionalidade brasileira se eu solicitar por escrito”.

    Mas eu encontrei na pàgina do Ministério da Justiça, a lei abaixo.
    E não encontrei em nunhum lugar,algo que diga que eu só posso perder a nacionalidade brasileira se eu solicitar por escrito.

    Vc pode me dar uma luz??
    Obrigada!!

    LEI Nº 818, DE 18 DE SETEMBRO DE 1949.
    Regula a aquisição, a perda e a reaquisição da
    nacionalidade, e a perda dos direitos políticos.

    DA PERDA DA NACIONALIDADE
    Art. 22 – Perde a nacionalidade o brasileiro:
    I – que, por naturalização voluntária, adquirir outra nacionalidade

    • sergiotradutor disse:

      Olá Carla! Só é possível renunciar à nacionalidade brasileira por requisição expressa do cidadão brasileiro. Se vc não assinar o ‘Requerimento de perda da nacionalidade brasileira’ (disponível em http://portal.mj.gov.br/main.asp?View={7787753D-DE9A-483F-A7AB-CCC1E224EFCA}&BrowserType=IE&LangID=pt-br&params=itemID%3D%7B71278F9F-9A5D-4678-BD35-66CDF5987581%7D%3B&UIPartUID=%7B2868BA3C-1C72-4347-BE11-A26F70F4CB26%7D), você nunca irá perder a sua nacionalidade brasileira! Esse pedido deve ser enviado ao Ministério da Justiça do Brasil. Basta vc não fazer isso. Se vc fizer a requisição da cidadania italiana por casamento, vc irá adquirir a nacionalidade italiana e irá acumulá-la com a brasileira.

  4. Rogerio disse:

    Caro Sergio,
    Recentemente tive a minha cidadania italiana reconhecida, ainda nao consegui agendar para emissao do passaporte mas estou tentando, seguindo as suas orientacoes contidas no site. Para obter o AIRE eu preciso agendar no site ou posso me dirigir diretamente ao consulado de BH?
    Gostaria de mais informacoes sobre a obtencao de cidadania por casamento pois tenho interesse que minha esposa obtenha.
    Ela ja pode solicitar a cidadania diretamente no consulado de BH ou temos que transcrever a certidao de casamento na Italia? Se for necessario transcrever, como fazemos isso? Voce presta esses servicos?
    Att.
    Rogerio

    • sergiotradutor disse:

      Olá Rogério! Para se inscrever no AIRE do Consulado de BH não é necessário agendamento. Basta comparecer nos dias de abertura ao público do consulado de BH (segundas, quartas e sextas) das 09:00 às 13:00 horas e preencher a Ficha Cadastral (Scheda Anagrafica) e entregar no guichê STATO CIVILE, juntamente com cópia da sua certidão de cidadania (entregue na Itália ao fim do processo, assinada pelo Sindaco ou Oficial do Stato Civile do Comune onde foi feita a sua cidadania), além de cópia da carteira de identidade brasileira e comprovante de residência no Brasil. Depois disso vc já pode solicitar o seu passaporte. Sobre a cidadania por casamento da sua esposa, é necessário solicitar a transcrição do seu casamento na Itália, se isso não tiver sido feito durante o seu processo de reconhecimento da cidadania italiana. Se não tiver sido feito, uma vez inscrito no AIRE, vc deverá apresentar uma certidão de casamento recente, emitida na modalidade INTEIRO TEOR, traduzida para o italiano, juntamente com o formulário de requisição de transcrição, preenchido e assinado e cópia de um documento de identidade (as assinaturas devem conferir). Feito isso, o próprio consulado se encarregará de enviar a certidão para a Itália para fins de transcrição. Uma vez transcrita, será necessário obter cópia dessa transcrição na modalidade ATTO INTEGRALE junto ao Comune onde foi transcrita (o consulado não faz isso, vc mesmo tem que fazer). Uma vez obtido o ATTO INTEGRALE DI MATRIMONIO, deve-se providenciar a documentação brasileira (certidão de nascimento da esposa em INTEIRO TEOR, certidão de antecedentes criminais da Polícia Federal assinada pelo Policial Federal, Certidão da Justiça Federal assinada pelo escrivão judiciário, escritura pública de declaração de residência feita pelos 2 cônjuges em cartório de notas, e o depósito dos 200 euros). Todos os documentos deverão ser traduzidos para o italiano e serem apresentados no consulado mediante agendamento. Depois disso é só aguardar o prazo que a sua esposa será chamada para prestar o juramento diante do cônsul, da constituição e da bandeira italianas, e no dia seguinte já é considerada cidadã italiana. Depois é só pedir o passaporte italiano dela.

  5. Ricardo disse:

    Ola Sergio, sou casado c uma italiana desde fevereiro de 2013 e vivo na italia…Me disseram (na minha comuna) que eu só posso pegar o passaporte europeu ou a nacionalidade depois de tres anos de casado ( morando na Italia). Pelo que li no seu comentario eu poderia pegar a nacionalidade em 6 meses…isso esta correto? O que devo fazer? Obrigado

Deixe um comentário

Hollo Interact - Marketing Digital