Passaporte

O passaporte italiano é o documento oficial de viagem dos cidadãos italianos (nascidos na Itália ou com dupla cidadania). O passaporte italiano só é emitido para cidadãos italianos e pressupõe, portanto, que o requerente tenha a cidadania italiana.

Não se deve confundir o reconhecimento da cidadania italiana com a obtenção do passaporte.

Isso porque o passaporte NÃO é um documento obrigatório e o cidadão italiano pode tê-lo ou não. Normalmente, o cidadão estrangeiro que requer a cidadania italiana tem interesse em obter o passaporte para poder entrar nos países da União Europeia sem necessidade de passar pela imigração.

O titular do passaporte italiano também pode entrar nos Estados Unidos SEM NECESSIDADE DE VISTO. No entanto, o titular do passaporte italiano que deseje entrar nos Estados Unidos deve fazer previamente uma Autorização de Viagem para poder entrar naquele país sob o risco de ser deportado. O procedimento é feito pela Internet no site do ESTA – Electronic System for Travel Authorization, mediante o preenchimento do formulário e o pagamento de uma taxa de aproximadamente US$15.00.

O órgão responsável pela emissão do passaporte a cidadãos italianos na Itália é a Questura (análogo à Polícia Federal no Brasil). No exterior (fora da Itália), o passaporte é emitido pelos Consulados Italianos.

O cidadão italiano residente fora da Itália deve estar regularmente inscrito no AIRE (ver seção Glossário) do Consulado Italiano de competência territorialmente para poder solicitar a emissão do passaporte italiano.

A solicitação de emissão do passaporte italiano é feita mediante agendamento no sistema eletrônico de agendamento de cada consulado italiano (ver seção Consulado).

O cidadão brasileiro com dupla cidadania (brasileira e italiana) deve ter um passaporte brasileiro válido para poder solicitar o passaporte italiano.

O passaporte italiano é emitido no ato da solicitação mediante pagamento de uma tarifa em dinheiro (reais).

O cidadão italiano que tiver filhos menores de idade deve comparecer ao consulado juntamente com o outro genitor da criança para poder solicitar o seu próprio passaporte e também para poder solicitar o passaporte do filho menor. Se o cônjuge for um cidadão italiano, não é necessária a sua presença, mas seu consentimento deve ser expresso (documental) em uma declaração chamada Atto di Assenso, em que o mesmo declara consentir com a emissão do passaporte. Esse procedimento se deve à necessidade legal de proteção à criança, evitando-se dessa forma a expatriação ilegal ou sequestro internacional de crianças.

DOCUMENTAÇÃO: O requerente com dupla cidadania maior de idade e sem filhos menores deve providenciar a seguinte documentação:

– Passaporte brasileiro válido (original e cópia de todas as páginas, mesmo as em branco)

– 2 Fotografias 3×4 com fundo branco e com o cabelo atrás da orelha

– Formulário de solicitação de emissão do passaporte (disponível no próprio Consulado)

– Comprovante de endereço (conta de luz, água ou telefone em nome do requerente ou certidão eleitoral emitida pelo cartório eleitoral, assinada e com endereço, todos originais acompanhados de cópias).

41 Comentários

  1. João Paulo disse:

    Geralmente quanto tempo demora a emissão do passaporte na questtura?

    • sergiotradutor disse:

      Boa tarde, João Paulo! O prazo para emissão do passaporte na Itália, feito na Questura do comune de residência, varia de Questura a Questura. As mais eficientes, como a de Milão, emite o passaporte em 24 horas. Outras demoram mais, de 3 a 4 dias. Você pode se informar sobre os prazos de emissão do passaporte na própria Questura do seu comune di residenza, no ufficio/sportello PASSAPORTI.

  2. Olá, meu nome é Márcia Regina Ruggiero Lopes e tenho interesse em tirar o passaporte italiano. Sou residente em Cotia/São Paulo. Sou filha de italiano (meu pai: Pasquale Ruggiero) e, conforme informação de meu pai, já possuo cidadania italiana, mas ele também me disse que não possui nenhum documento… Eu tenho um passaporte comum que já perdeu a validade há anos. Tenho que ir ao consulado para comprovar minha cidadania? Como procedo para tirar o passaporte italiano?

    • sergiotradutor disse:

      Olá Márcia Regina Ruggiero Lopes! Se você já teve um passaporte italiano significa que você é cidadã italiana! Nesse caso, como o seu passaporte italiano está vencido, é necessário apenas renová-lo. Para renová-lo, você não precisa comprovar a sua cidadania pois o consulado tem dessa informação, mas precisa estar inscrita no AIRE (Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero ou Cadastro dos Italianos Residentes no Exterior) do Consulado de São Paulo. Para saber se você está inscrita, você terá de entrar em contato diretamente com o consulado. O passaporte italiano é um documento de viagem que só é emitido para cidadãos italianos, devidamente inscritos no AIRE do consulado emitente. Depois de confirmada a sua inscrição no AIRE, você tem que fazer o agendamento para emissão do passaporte no site do Consulado Italiano de São Paulo. Feito o agendamento, é só comparecer ao consulado no dia e horário marcados, munida da documentação requerida pelo consulado (ver site do consulado italiano de São Paulo), pagar a taxa de emissão e aguardar a confecção do seu passaporte italiano. Aqui no Consulado italiano de Belo Horizonte o passaporte fica pronto na hora. Para comprovar a posse da sua cidadania italiana, você pode também se dirigir ao guichê de cidadania e solicitar a chamada ‘certidão de cidadania’ ou ‘certificato di cittadinanza’. Esta certidão irá atestar a sua condição de cidadã italiana para todos os fins legais.

  3. Bom dia, meu pai é Italiano , eu consigo tirar o passaporte Italiano , tenho 2 filhos eles podem tirar também, vc faz esse serviço?Obrigado

    • sergiotradutor disse:

      Olá Antonio, se você for menor de idade, a sua cidadania é automática, basta o seu pai italiano apresentar a sua certidão de nascimento no consulado competente. Se você for maior de idade, terá que entrar na fila do consulado competente ou legalizar as certidões necessárias (para saber mais, entre em contato diretamente comigo) e ir para a Itália, dando entrada no processo em um município (comune) italiano.

  4. Rosa disse:

    Olá, me casei em 2004 com um italiano, mas eu moro no Brasil. Quero saber o que é preciso p/ ter o passaporte italiano. Nos casamos no civil só aqui no Brasil e tenho a certidão original com data atualizada e traduzida p/ italiano. O meu passaporte brasileiro, está vencido e quero renová-lo, só depois dessas informações.

    Atenciosamente,

    Rosa

    • sergiotradutor disse:

      Oi Rosa, para obter a cidadania por casamento (processo feito por naturalização), você pode dar entrada no processo junto ao Consulado italiano competente por território. Para tanto, vc terá que obter a certidão de casamento italiana, na modalidade ATTO INTEGRALE, que é a transcrição do seu casamento brasileiro feita na Itália. Depois de obter o ATTO INTEGRALE DI MATRIMONIO, você terá que providenciar os documentos brasileiros (para saber quais são entre diretamente em contato comigo). De toda forma, vc terá que ter um passaporte brasileiro válido, ou seja, deverá renovar o seu passaporte brasileiro que está vencido.

  5. Fernando disse:

    Olá, primeiramente parabéns pelo texto, ficou muito bem escrito! Sobre o agendamento, estou a duas semanas tentando pelo site do Consulado mas todas as datas estão lotadas até os próximos 30 dias. Mesmo entrando a meia noite em ponto para poder fazer o agendamento, o 30o dia já aparece como lotado. Você sabe alguma dica ou melhor horário para se fazer esse agendamento? Obrigado!

    • sergiotradutor disse:

      Olá Fernando, o sistema de agendamento no site abre exatamente à meia-noite DA ITÁLIA. Se você entrar no sistema hoje, domingo, em um computador no Brasil, ele irá abrir para 8 dias à frente, às 19:00 horas DO BRASIL. Portanto vc terá que entrar momentos antes das 19:00 horas e não à meia-noite, ir até a página do calendário e ficar atualizando a página (pressionando F5 em seu teclado) até conseguir as vagas disponíveis. Assim que o dia em questão ficar hachurado em verde, vc clica imediatamente e escolhe um horário. Se não conseguir após essa explicação, entre diretamente em contato comigo!

  6. Fernando disse:

    Sérgio, aproveitando a deixa, qual é o valor das taxas para se tirar o passaporte italiano? Obrigado!

    • sergiotradutor disse:

      A taxa de emissão do passaporte é atualmente de R$222,00. As taxas variam a cada trimestre por conta do chamado conguaglio (ajuste) do câmbio. O valor deve ser pago no consulado, mediante boleto bancário fornecido pelo próprio consulado no ato da solicitação do passaporte (regras do Consulado italiano de Belo Horizonte).

  7. Tenho que admitir que acho seu blog surpreendente, pois seus posts são sempre muito bem redigidos. É também um alivio saber que existem pessoas que conhecem sobre o que falam. Permaneça com o ótimo trabalho na elaboração desse blog!

  8. Boa Noite, Sérgio.
    Sou cidadão italiano e estou programando uma viagem para julho do ano que vem para os EUA. Estou em dúvida se devo tirar o passaporte italiano ou renovar o meu passaporte comum.(em termos de custo e prazos)
    Tenho dois filhos menores (16 e 06 anos)sendo que o de 16 já tem a cidadania.
    Como faço para incluir o outro filho? É um processo rápido, já poderíamos solicitar o passaporte italiano dos dois?
    Por favor, aguardo orientações.
    Obrigado

    • sergiotradutor disse:

      Olá Antonio Carlos, primeiramente é necessário providenciar o registro junto ao consulado italiano de competência do seu filho menor, bastando apresentar a certidão de nascimento em INTEIRO TEOR traduzida para o italiano no consulado. A cidadania nesse caso é automática, uma vez que, após feita a transcrição na Itália, o filho de cidadão italiano já é considerado cidadão italiano. Depois é só pedir o passaporte dos 3 (você, seu filho de 16 anos e o de 6 anos). O consulado italiano de BH faz o passaporte na hora da requisição. Portanto, como não há necessidade de visto para cidadãos italianos poderem entrar nos EUA, é mais conveniente para você fazer os passaportes dos 3 para viajar. Mas lembre-se que é necessário fazer uma autorização de viajem para o cidadão italiano poder entrar nos EUA (ver seção ‘Passaporte’ neste site).

  9. Fábio disse:

    Parabéns pelo site, Sergio!
    As informações aqui disponíveis, bem como as perguntas e respostas me foram bastante úteis. Estou aguardando o atendimento para fazer o passaporte no Consulado de Curitiba gostaria de tirar uma dúvida quanto a validade e o pagamento da anuidade do passaporte. Isto é, se o vencimento é por ano (de 1º de janeiro a 31 de dezembro) ou se a validade começa a contar a partir do momento em que é emitido o passaporte.
    Grato pela atenção.

    • sergiotradutor disse:

      Olá Fábio, o selo é anual e vale por um ano. No momento da emissão já é colocado um selo que dura um ano. Nos anos subsequentes vc terá que pagar a taxa anual (selo), que tem validade de apenas um ano, durante todo o período de validade do seu passaporte.

      • Fábio disse:

        Olá Sérgio, parabéns pelo site. Você poderia me informar como faço para pagar o selo anual? Resido em uma ilha na Inglaterra e portanto estou longe de um lugar que tenha consulado italiano.
        Muito obrigado!

  10. Márcia disse:

    Olá Sérgio, meu marido é Italiano e eu já tenho a minha naturalização por casamento, temos duas filhas de 03 e 05 anos, para solicitar a emissão do passaporte Italiano delas eu tenho que marcar também ou é somente ir ao consulado? Obrigada

    • sergiotradutor disse:

      Olá Márcia, para cada requerente do passaporte é necessário um agendamento. Mas lembre-se de que os filhos menores devem estar registrados no consulado pois senão vc não consegue tirar o seu passaporte italiano. Para registrá-los é necessário apresentar a certidão de nascimento de ambos com a respectiva tradução para o italiano.

  11. Alessandra disse:

    sou italiana e estou aqui no brasil a um ano. o meu passaporte italiano e o do meu filho menor de idade vao vencer nesses dias e já que iremos viajar de aqui a lgums meses queria saber se posso renovalos aqui no consulado italiano, pois eu li de uma tal iscricao no Aire que sinceramente eu não sei se tenho. e qual a taxa que precisa pagar. obrigada.

    • sergiotradutor disse:

      Olá Alessandra, vc tem que estar inscrita no Aire para poder renovar o seu passaporte pelo consulado italiano aqui no Brasil. O Aire é a Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero ou, em tradução livre, Cadastro dos Italianos Residentes no Exterior. Todo comune italiano possui um AIRE onde estão inscritos os cidadãos que emigraram para fora da Itália. Se vc não fez a inscrição no Aire através do consulado italiano no Brasil, vc continua como residente no seu Comune Italiano. Se for esse o seu caso, vc deverá comparecer ao consulado italiano de competência por território e preencher a scheda anagrafica (ficha cadastral) para poder se inscrever no Aire. A partir de então vc estará apta a solicitar a renovação do seu passaporte italiano. A taxa de emissão do passaporte atualmente é de R$222,00 e deve ser paga mediante boleta fornecida pelo próprio consulado no ato da emissão do passaporte. O consulado italiano de BH faz o passaporte na hora. Para solicitar o passaporte italiano é necessário agendar no próprio site do consulado.

  12. Matheus disse:

    Boa tarde Sergio, estou com uma duvida. Eu ja sou cidadão Italiano e vou renovar meu passaporte, porem tenho um filho de 8 meses mas nao sou casado e ainda nao informei o nascimento do bebe junto ao consulado. Fiquei sabendo que Tenho que levar a Mae do menu Filho para no dia agendado para poder renova-lo . Essa informacao e real ?

    • sergiotradutor disse:

      Olá Matheus, primeiramente vc precisa inscrever o seu filho no consulado, levando a certidão de nascimento em INTEIRO TEOR traduzida para o italiano. Como vc não é casado, o consulado irá requerer também que vc produza uma escritura pública de declaração de paternidade/maternidade, feita em cartório de notas, na qual os pais devem ser os declarantes, também traduzida para o italiano. Somente depois de fazer isso é possível solicitar o seu passaporte e o da criança. A sua esposa deverá comparecer no dia da emissão dos passaportes, a menos que ela seja cidadã italiana; nesse caso ela pode assinar um ‘atto di assenso’, anexando uma cópia de um documento de identidade.

  13. Sandra disse:

    parabens pelas informações, muito úteis, att

  14. Meu filho tem Passaporte Italiano e reside há mais de 15 anos em Londres.Já fez até a saída definitiva do Brasil junto à Receita Federal .Agora deseja visitar-nos em dezembro e descobriu que seu título de eleitor foi cancelado e o passaporte brasileiro está vencido. Gostaria de saber se poderá entrar no Brasil com o Passaporte Italiano ou deverá renovar estes documentos no Consulado Brasileiro em Londres.

    • sergiotradutor disse:

      Olá Maria Vanzetto. Quanto ao título de eleitor, não tem nenhum problema, pode regularizar no Brasil pagando uma pequena multa pecuniária junto ao TRE de competência. Sobre o passaporte, o ideal é ele renovar em Londres para entrar no Brasil com o passaporte brasileiro. Mas não vejo problema dele entrar com o passaporte italiano, desde que ele tenha em mãos documentos brasileiros que comprovem que ele é cidadão brasileiro, tipo o passaporte brasileiro vencido e a carteira de identidade brasileira. Eu sei que o consulado brasileiro de Londres é muito procurado e os agendamentos são difíceis, por isso ele está tendo dificuldade.

  15. Boa noite Sergio, eu lí que o selo do passaporte Italiano foi abolido em 2014, porém tenho uma dúvida, esse selo serve para entrar nos E.U.A, eu estou de viagem marcada e também gostaria de saber sobre o ESTA, eu já tenho a aprovação , mas lí , que ele não serve como visto, mas posso entrar então, sem o visto ( apenas com o ESTA, e sem o selo, que foi abolido?).

    atenciosamente,

    Aline

    • sergiotradutor disse:

      Olá Aline, a necessidade de aposição do selo anual (bollo) foi abolida em 24 de junho de 2014. Em compensação, o custo de emissão de um novo passaporte ficou mais alto. De qualquer forma, para entrar nos Eua o procedimento permanece o mesmo, ou seja, é necessário, ANTES de viajar, solicitar a autorização de viagem no site do ESTA (Electronic System for Travel Authorization) do Department of Homeland Security dos Eua. Para fazer a autorização de viagem é necessário ter todas as informações referentes à viagem, como local de hospedagem (com CEP, ou zip code), telefone do local ou da pessoa que irá hospedar, número do passaporte italiano, datas de entrada e saída do território dos Eua, entre outras (muitas) informações. Os cidadãos italianos (natos ou com dupla cidadania) não precisam de visto para entrar no território dos Eua, sendo necessária apenas a autorização de viagem (ESTA). Boa viagem!!!

  16. Murilo disse:

    Olá! Sou morador de São Caetano do Sul – SP, já tenho dupla cidadania, meu passaporte está vencido. Eu estando com todos os documentos regulares, e levando a documentação necessária, consigo emitir meu novo passaporte no mesmo dia? Surgiu uma oportunidade de viajar no início de Janeiro e só conseguirei se obtiver o passaporte a tempo!

    Obrigado a atenção!

    • sergiotradutor disse:

      Olá Murilo, para solicitar a emissão de um passaporte italiano é necessário agendar o serviço no site do consulado italiano de competência, que no seu caso é o consulado italiano de São Paulo.

  17. Ana disse:

    Olá Sergio td bem?
    Estou com dúvidas referente ao selo anual.
    Tirei meu passaporte em 2013, ou seja, ainda está
    dentro do prazo de validade, na época paguei o selo
    apenas por 1 ano.
    Sei que não preciso mais pagar o selo, minha dúvida é,
    posso viajar com este mesmo passaporte que consta o selo já vencido,
    não preciso ir ao consulado pagar mais alguma coisa ou emitir um novo passaporte?

    Obrigado!!!

  18. Vivianne disse:

    Olá Sérgio, eu quero atualizar meu AIRE. Desde a última atualização, eu me mudei, me divorciei e tive mais uma filha. Como devo proceder para fazer a atualização do meu AIRE? Seria só por mail mesmo? Quanto tempo demora? eu tenho que enviar os documentos traduzidos por um tradutor juramentado?

    • sergiotradutor disse:

      Olá Viviane, primeiramente é necessário atualizar o seu endereço (existe um formulário específico para isso a ser apresentado no consulado). Para atualizar o seu AIRE vc tem que pegar a certidão de casamento em inteiro teor com a averbação do divórcio, traduzir com um tradutor juramentado e entregar no consulado juntamente com a sentença de divórcio também traduzida. Quanto ao nascimento da nova filha, se é de um novo relacionamento sem casamento, é necessário entregar a certidão de nascimento juntamente com uma escritura pública de reconhecimento de paternidade/maternidade, tudo obviamente traduzido. Se a nova filha foi fruto de um casamento civil, apresentar também a certidão do casamento civil.

  19. Giovana disse:

    Olá.
    Essa taxa eu tenho que pagar uma vez só ou depende da validade do passaporte?
    Porque na emissão eu paguei a taxa com um ano de validade, mas meu passaporte tem 10 anos de validade. Eu tenho que pagar mais alguma taxa (já que já passou mais de um ano) ou posso usá-lo normalmente?

    Obrigada

    • sergiotradutor disse:

      Olá, Giovana, a taxa anual foi abolida. Não é mais necessário pagá-la anualmente. Agora paga-se uma taxa maior na emissão e não mais anualmente.

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